DIREITO À VIDA?

A escolha do nome para este blogue obedeceu a um objectivo que, por sua vez, assentava numa filosofia, ou, para sermos mais exactos, numa metodologia:
Era seu objectivo comunicar, entrar em comunhão verbal com os inúmeros navegantes que se cruzam na blogosfera, para partilhar ideias sobre todo o tipo de assuntos que, de um modo ou de outro, pertencessem à actualidade das nossas praças e das nossas tertúlias desportivas, políticas, filosóficas ou teológicas.
Para entrar a falar de assuntos que estavam já em discussão, era lógico que se pedisse licença; que se pedisse a palavra, evitando todo o tipo de intromissão magisterial… apenas para dar uma achega, caso quisessem aceitá-la. E esta era a metodologia: Com licença, posso?...
Recordo isto, porque estou mesmo a pedir a palavra para entrar a falar de um tema cuja importância só tem rival na extrema variedade de discursos que sobre ele se têm proferido. Toda agente pensa que tem autoridade para falar da vida, e, como a emoção domina grande parte dos discursos proferidos, é compreensível que muito daquilo que se diz peque por excessiva superficialidade.
Não pretendo, nem ser mais profundo, nem menos emotivo do que os outros. Como também não venho exibir competências que não tenho. Gostaria apenas de oferecer a quem queira reparar nisso o resultado das minhas próprias reflexões, que, como é evidente, procuro conferir com a doutrina da Igreja, ou seja, a comunidade crente.
E hoje, para não ser demasiado longo, vou procurar responder a uma questão que, segundo deduzo de um aceno inquieto deixado na zona dos comentários do meu último “post”, surgiu no espírito de algumas pessoas presentes na primeira tertúlia sobre o dom da vida.

Afinal, a vida é um dom ou um direito?

Não sou médico, nem jurista, nem filósofo, nem teólogo: sou apenas um crente que procura cultivar serenamente o diálogo da fé com a cultura, servindo-se, como é óbvio, de todos os subsídios que uma e outra lhe oferecem para que esse diálogo seja levado até ao fim, com o máximo respeito por ambas, de modo a enriquecerem-se mutuamente. E também de modo a não criar entre ambas conflitos artificiais, falsas questões.
Pergunta-se, no referido aceno, se ainda antes da fecundação haveria direito a “ser”:
Se nós dizemos que a vida é puro dom, se ninguém existe por ter querido existir, como é que se pode dizer que se tem direito a ser, antes de ser concebido?
Parece-me que aqui se confunde o direito à vida com o direito a viver: isto é, o direito a receber o dom – que ninguém pode ter, pois então deixaria de ser dom – com o direito que tem o donatário, uma vez recebido o dom, a que esse mesmo dom se desenvolva segundo o seu próprio dinamismo, tanto quanto possível, até à plenitude que para ele quis o Criador, fonte e termo de todo o ser.
É por isso que a Igreja distingue claramente – note-se, falo da Igreja, no seu ensino oficial, não das afirmações de muitos dos que dentro dela abordam estas matérias – distingue claramente as questões relativas ao aborto, das que dizem respeito à contracepção propriamente dita. E não se trata de uma distinção artificial, porque, de facto, enquanto as primeiras pertencem à área do direito à vida, as segundas estão relacionadas com a verdade intrínseca do acto sexual; verdade que certas formas de contracepção destroem totalmente. Depois, é preciso não esquecer que certos métodos de contracepção são, de facto, abortivos.
Em conclusão, não temos propriamente direito à vida: temos, sim, direito a viver. Mais, uma vez recebido o dom da vida, recebemos com ele o direito a ter os meios adequados a uma existência com um mínimo de qualidade; direito a exigir, primeiro dos pais, depois da família e da sociedade, protecção e ajuda.
Quanto à questão da possibilidade de cada um ter os filhos que Deus lhe desse, “como diria a minha avó”, escreve a interlocutora do meu “post”, eu diria que o problema nasce precisamente no sentido que se dá a essa suposta frase da sua avó; pois, se não me engano, trata-se de atribuir a Deus, ou à generosidade Deus, o que pode muitas vezes ser pura irresponsabilidade dos homens.
Aquilo que a Igreja sempre ensinou, introduzindo-o inclusivamente num documento tão solene como uma constituição conciliar, ainda que puramente pastoral (cf. Gaudium et Spes), foi a paternidade (e maternidade, naturalmente) livre e responsável.
No seio da qual há lugar para a generosidade de qualquer casal, como, aliás também diz o referido documento do Concílio.
Ficamos por aqui.
Vai demasiado longo este post, mas como vou ficar em silêncio pelo menos mais uma semana…