INSTRUMENTOS DE DOMÍNIO I

A questão (da PMA) abre a porta a tantas dúvidas… Sempre que damos um pontapé na natureza, ela responde-nos de maneira brutal. Não me esqueço que isto pode ser um instrumento de domínio. Mas é evidente que prefiro que haja alguma regulação que não exista nenhuma. Mas é muito difícil referendar uma matéria destas. Não vejo sequer como formular uma pergunta (Paula Teixeira da Cruz).

É o programa “Diga lá excelência”, que a RN transmite em colaboração com o jornal PÚBLICO e a 2. De um modo geral, a minha actividade dominical não me permite ouvir senão parte deste programa, que aprecio muito, sobretudo pela categoria das pessoas entrevistadas, que me parecem bem escolhidas e que gosto de ouvir, mesmo quando não partilho das suas ideias, o que acontece com grande frequência.
Também não costumo falar dos temas abordados e do seu tratamento, senão em reduzido círculo de amigos.
Desta vez, porém, decidi-me a pedir a palavra: pela sorte que tive de poder seguir o programa na sua globalidade, pelo tom das respostas, de alguém da oposição que, como a certa altura deu a entender, percebe que, em democracia, quem não sabe assumir uma derrota também não administra bem uma vitória; por tudo isto, mas principalmente pelo modo como respondeu às duas últimas questões, que, como não podia deixar de ser, abordaram o problema da fecundação artificial – que a má consciência dos seus promotores designa por Procriação Medicamente Assistida – e as uniões de homossexuais, que alguns querem resolver por meio de uma instituição que só alterada nas suas componentes essenciais lhes poderá ser aplicada.
Gostaria de dizer a D.ra Paula da Cruz que senti um encanto especial ao ouvir uma Senhora dizer com toda a clareza, a propósito da Lei sobre a PMA, primeiro, que teme que essa matéria se transforme num instrumento de domínio; e é pena que o texto escrito da sua entrevista não inclua algumas frases onde, muito ao de leve, mas de modo igualmente claro, aludiu a factos históricos que nos horrorizam e que parecem esquecidos pelos actuais legisladores. E estou absolutamente de acordo em que é difícil, para não dizer impossível, referendar uma lei deste tipo.
Mas gostaria de deixar aqui uma pergunta que tenho feito muitas vezes em conversa com os amigos e para a qual sou encorajado por outra afirmação de Paula da Cruz, que diz e, em meu entender, muito bem, que é preferível “que haja alguma regulação do que não exista nenhuma”.
A pergunta é esta: Não deveriam os deputados que têm um verdadeiro sentido do que se pode arriscar em leis deste tipo, antecipar-se em iniciativas legislativas que promovessem uma regulação a favor do bem comum, sem abrir a porta a violações da dignidade humana?
Esta pergunta pode fazer-se também em relação a outros temas quentes, como o da homossexualidade, que foi abordado nesta entrevista.
Fica para o próximo post.